O AMAPÁ E O INVESTIMENTO PRIVADO
Nonato Oliveira
O Amapá é um estado jovem, com um povo hospitaleiro, aberto ao novo e juventude sedenta de oportunidades. Os preparativos para a sua transformação em estado aconteceram somente nos planos político e administrativo. A implantação de uma infraestrutura visando o desenvolvimento econômico (e por conseqüência o social) praticamente não aconteceu. Achamos que poderíamos crescer gastando além da conta. Tínhamos dois ciclos a escolher: o virtuoso, com mais investimento, mais produção, mais empregos e maior arrecadação, ou o vicioso, com mais gastos, pouco investimento, menos produção, menos empregos, menor arrecadação e aí por diante. Escolhemos o segundo. Éramos felizes e não sabíamos.
Atrair investimentos privados é algo fundamental para qualquer país, estado (ou província) ou mesmo município. Todos os chamados países desenvolvidos e em desenvolvimento sabem disso e disputam acirradamente cada centavo de investimento dos empreendedores privados. O exemplo que mais salta aos olhos é o da China, mas todos eles trabalham o investimento direto como um dever de casa. Porém muitos estados e municípios também correm atrás dos investidores, estrangeiros inclusive.
E o Amapá, como está nesse panorama? Ainda não compreendeu nitidamente o seu cenário estratégico. Tem boa localização para o comércio exterior, mas só produz e exporta, basicamente, matérias primas. Em contrapartida, está isolado do eixo rodoviário (e ferroviário) nacional e suas cargas pagam um dos maiores preços de transporte, tanto as que chegam como as que saem. Isso é um poderoso fator limitante ao nosso desenvolvimento. Todos os empreendimentos de porte que se instalaram por aqui até agora estão focados em duas coisas: extrativismo mineral ou florestal e comércio exterior.
Nossa economia não irá crescer somente com o consumo local, que ainda é muito pequeno - e é por isso que só temos, quase que exclusivamente, micro e pequenas indústrias, pois as médias necessitam de mercados mais robustos e, sustentadas por esses mercados, acabam ganhando musculatura para conquistar fatias de outros mercados. Nossos produtos quando chegam ao mercado consumidor de expressão mais próximo, ou seja, Belém, por exemplo, já chegam em desvantagem competitiva. Nós nem ao menos identificamos claramente nossos concorrentes diretos na atração de investimentos! Alguém tem alguma dúvida quanto ao Pará e Amazonas? Vejamos o Pará. Todos os recursos naturais que temos aqui, o Pará os tem e muito mais: conexão rodoviária com o resto do país, mercado consumidor no mínimo cinco vezes maior que o nosso, mais energia, mais infraestrutura, mais tudo. E o Amazonas? É um gigante que, não fosse a extração de sua imensa riqueza mineral, já teria ultrapassado o Pará e sabe como ninguém defender como ninguém os interesses de sua economia. Se depender dele, o Amapá não tem chance! Ambos tem como regra a desoneração os bens de capital, enquanto que a nossa regra é exatamente oposta. Tudo isso sem contar com os fatores puramente governamentais que ainda não conseguimos colocar em prática: facilitação de negócios, articulação interna, incentivos fiscais, divulgação, etc, enfim uma política de atração de investimentos. Então coloque-se na pele de um investidor que tenha a opção de instalar uma indústria de qualquer coisa no Amapá, Pará ou Amazonas, para onde você iria? É por isso que nós temos que encarar a atração de investimentos como algo estratégico, prioritário. Parece que os fatos amplamente divulgados pela imprensa nos últimos dias deixaram muito claro que a capacidade do governo do estado de gerar empregos diretamente acabou. Se considerássemos a relação R$ 100.000,00 para a geração e manutenção de um posto de trabalho, então necessitaríamos de investimentos aproximados de meio PIB – R$ 6.765 milhões em 2008, segundo o IBGE - para atender a demanda da população desempregada e economicamente ativa com idade entre 15 e 59 anos (inclusive), ou seja, R$ 3.382 milhões. Vê-se logo que a tarefa de atrair investimentos não pode mais ser ignorada. Inadiável, eu diria. Isso se quisermos fugir da economia do contracheque, cuja participação no PIB representou nada menos que 46,8% em 2009. (No mesmo ano, no Pará e Amazonas essa participação foi de 15,92 e 14,43%, respectivamente). Essa fonte secou. Não temos poupança interna para financiar nosso desenvolvimento. Nem pública, nem privada. Temos a opção de crescer ou encolher e não há outro caminho para o crescimento econômico senão pelo estímulo ao investimento privado, seja ele nacional ou estrangeiro. Parodiando Shakespeare: crescer ou encolher, eis a questão.
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