O RIO AMAZONAS, O AMAPÁ E A NAVEGAÇÃO FLUVIAL NA REGIÃO

                                                                                                                                                                                            Nonato Oliveira

Antes mesmo do início da colonização da região, na fase das expedições exploratórias, o rio Amazonas já era  invadido por organismos alienígenas trazidos pelas naus dos exploradores europeus que nele adentravam. Com o tempo, esse processo tem se agravado. Hoje, vemos navios e navios que sobem o grande rio levando contêineres ou somente água como lastro em seus porões. São eles os veículos desses organismos que podem colocar em risco muitas das espécies nativas.

O Amapá, localizado no delta do rio Amazonas,  tem um posicionamento  estratégico para o comércio exterior e entrepostamento de cargas fluviais de e para o interior da Amazônia. Qualquer planejamento de logística realmente comprometido com o desenvolvimento da região e não somente com as conveniências deste ou daquele estado deverá levar em conta essa condição. Se considerarmos somente as cargas estrangeiras destinadas à Zona Franca de Manaus nos  últimos trinta anos, verificamos que o País pagou aos armadores estrangeiros, no mínimo, US$ 540 milhões de dólares, a um custo estimado por navio de US$ 100 mil para o trecho feito dentro do Amazonas (média de 15 navios por mês). Essa riqueza poderia ter ficado aqui e aquecido a economia da região. Se calculássemos os danos ambientais decorrentes do despejo de resíduos e água salgada com organismos alienígenas, o prejuízo seria maior ainda.

O Brasil carece de uma política específica de logística para a Região Amazônica.  A implantação de uma infra-estrutura portuária aliada à oferta de incentivos fiscais, financeiros e locacionais  voltados para esse fim e a mecanismos de mitigação aos danos ambientais serão, sem dúvida, o cerne dessa política. Esse mecanismo poderia ser viabilizado através  da instituição de um tributo (ou uma espécie de pedágio) sobre a navegação de navios de médio e grande porte nos rios amazônicos. Em síntese, a conjugação de  uma compensação ambiental pela utilização da malha hidroviária pelos navios oceânicos e, ao mesmo tempo, incentivos à frota fluvial regional.  O fortalecimento das atividades de transporte fluvial, da indústria naval e serviços auxiliares serão alguns benefícios dessa política. No que diz respeito à infra-estrutura para o armazenamento e manuseio de cargas importadas e a exportar, o Porto da Companhia de Docas de Santana já atende satisfatoriamente às necessidades atuais, embora seja evidente a necessidade de redução dos custos de operação dos navios, especialmente os de praticagem, de forma a torná-lo particularmente atrativo. A grande demanda é de um terminal público exclusivo para cargas nacionais ou nacionalizadas.   Nesse terminal seriam transbordadas cargas fluviais ou de cabotagem procedentes ou destinadas ao interior da Amazônia. Outra demanda é a de um terminal de grãos, para o armazenamento e embarque da produção oriunda do centro-oeste e do interior da Amazônia, especialmente da Ocidental. Com a palavra os nossos representantes políticos, principalmente no Congresso Nacional.