O AMAPÁ E O COMÉRCIO EXTERIOR

Nonato Oliveira

Estamos acostumados a ouvir que o Amapá tem localização privilegiada para o comércio exterior. Isso é uma meia verdade: estamos desconectados do eixo rodoferroviário nacional; os produtos exportáveis são, basicamente, oriundos do extrativismo mineral ou vegetal; as importações não justificam, do ponto de vista dos armadores, a atracação de navios conteineiros em nosso porto. Enfim, falta uma corrente de comércio sustentada pela economia local ou pela sua habilidade de se interpor entre fornecedores no exterior e compradores no resto do país.

No Amapá, comércio exterior e atração de investimentos andam de mãos dadas. E, como sabemos, ninguém vem investir aqui pela cor dos nossos olhos. Não basta ter recursos naturais, tem que ter estímulo. Mas se precisarmos da bênção dos outros 25 estados e Distrito Federal para conceder algum incentivo fiscal para potenciais investidores, então estamos fritos. Não vão concordar nunca. Eles tem medo de que o Amapá, que representa apenas 0,2% do PIB nacional (IBGE - 2008), vá arruinar suas economias. Quando digo “eles”, refiro-me ao CONFAZ, verdadeiro leito de Procusto para os pequenos estados.

Se um dia tivermos acesso rodoviário a Belém, o maior mercado consumidor da Amazônia Oriental, ou ao resto do país, mesmo assim nossa saída seria pelo sul do estado, atravessando o rio Amazonas à altura de Almeirim, para alcançar a Transamazônica, do outro lado do rio. Essa ponte irá, com certeza, para o Guiness Book como a maior ponte fluvial do mundo. Ainda assim seria menor que uma utópica ponte entre Macapá e Belém, sobre o rio Amazonas e a ilha do Marajó. Mas muita água vai passar antes que a ponte seja construída!

As cargas exportadas (exceto minérios e cavaco de eucalipto/pinus) e importadas transitam pelos portos de Belém ou Vila do Conde, obrigando o exportador ou importador a arcar com o alto custo do transporte entre Santana e um desses portos. No caso das importações, que dependem de uma transportadora habilitada na Receita Federal do Brasil para o chamado trânsito aduaneiro, esse custo sobe mais ainda. Em alguns casos, acrescido das taxas e demais despesas de liberação da carga (em Belém ou Vila do Conde), chega a superar o próprio custo do transporte marítimo internacional. Esse é o preço pago por um estado de economia  incipiente,  mercado pequeno e isolado em termos  geoeconômicos.

Esse isolamento acontece também em relação à Amazônia Ocidental, onde estão Manaus e demais capitais dessa sub região.  É que a Amazônia padece pela ausência de uma política de transporte de cargas que deveria privilegiar a integração econômica dos estados, em que o Amapá teria um papel fundamental, pois está localizado bem na intercessão do rio Amazonas com o Oceano Atlântico. Entrada para quem entra; saída para quem sai. A exemplo do que acontece no sistema hidroviário Mississipi-Missouri (EUA), as cargas deveriam ser transportadas, preferencialmente, em barcaças, evitando-se (mas não proibindo), assim, o trânsito de navios oceânicos, com dois benefícios: a) a redução das saídas de divisas pelo pagamento de navegação internacional no interior da Amazônia e b) menor invasão dos rios pelos organismos alienígenas trazidos por esses navios.  Mas isso depende da iniciativa federal, vamos voltar para o nosso mundo.

A solução? Inovação e vontade política. Inovação porque dependemos de abordagens que levem em conta uma conjuntura de fatores existentes, tais como o Corredor de Importação, a Área de Livre Comércio, junto com a ampliação e aperfeiçoamento dos atuais estímulos, construindo uma ou algumas operações especializadas, que nos permitam ser competitivos em alguma coisa. Exemplo disso seriam centros de distribuição verticalizados, ou seja, dotados de meios próprios para promover o armazenamento e transporte aéreo de cargas de alto valor agregado, baixo peso e pequeno volume e que demandem entregas urgentes. Em outras palavras, uma espécie de conjugação de intermediação e transporte ultra rápido de mercadorias que são caras ou sensíveis demais às intempéries para passar sessenta dias ou mais transitando entre o fornecedor no exterior e o comprador aqui no Brasil. Vontade política porque se o gestor máximo não decidir fazer, determinar e cobrar, nada vai acontecer. E vamos continuar como dantes, ... no quartel de Abrantes. Até a próxima.